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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 18:47

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:37

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:45

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56

Morte por má conservação de ponte gera indenização
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:33

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 13:55

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:16

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:53

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:19

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:09

Queda em bueiro gera indenização
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 15:27

TJMG nega indenização a motoqueiro
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:47

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:24

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:33

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:05

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 6546

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

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Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

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Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Queda em bueiro gera indenização

TJMG nega indenização a motoqueiro

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Município é condenado pelo atropelamento de gari

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